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Publicações técnicas

Artigos

Análises técnicas sobre cálculo judicial, perícia econômico-financeira e recuperação judicial — material de referência para advogados e empresas.

Cálculo & revisão bancária

Revisional · Assistência técnica

Assistente técnico em ação revisional bancária: quando e por que contratar

A tese é do advogado; o número que a sustenta é de outra natureza. O papel do assistente técnico, o prazo do art. 465 do CPC e o que a jurisprudência do STJ exige como prova.

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Revisional · Metodologia

Como identificar juros abusivos em contrato bancário: a metodologia técnica

"Juros abusivos" é uma alegação comum e uma prova rara. O critério comparativo com a taxa média do BACEN, a análise de capitalização e encargos, e o que o STJ efetivamente exige.

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Revisional · Guia para advogados

Quesitos para perícia de revisão de contrato bancário: guia para advogados

A perícia responde ao que se pergunta. Os eixos que um bom conjunto de quesitos deve cobrir — taxa, capitalização, amortização e encargos — para direcionar o perito à tese.

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Liquidação & execução

Liquidação de Sentença

Cálculo de liquidação de sentença: erros comuns que geram impugnação

Um índice trocado, um marco temporal errado, e o valor final se distancia do que foi decidido. Os erros mais frequentes na liquidação e como cada um abre caminho para impugnação.

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Cálculo Judicial · Execução

Parecer técnico em embargos à execução: como contestar o valor cobrado

Quando o valor executado parece inflado, a defesa se faz com cálculo, não com alegação. Como o parecer técnico refaz a conta, aponta o excesso e serve como prova — mesmo após o prazo de assistente técnico.

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Atualização legislativa

Lei 14.905/2024: o que mudou nos cálculos judiciais

IPCA para correção, taxa legal (Selic menos IPCA) para juros, vigência em 30/08/2024 e a regra de transição que divide o cálculo em dois regimes — e que mais gera impugnação.

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Recuperação judicial

Recuperação Judicial · Reestruturação

Plano de recuperação judicial: o que faz um plano ser aprovado pelos credores

A maioria dos planos que fracassam não fracassa por falta de direito, mas por falta de números que convençam. Os requisitos do art. 53, a viabilidade econômica e a calibragem que reduz objeções na assembleia.

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Recuperação Judicial · Administração

Administrador judicial na recuperação: o papel na prática

Fiscalizar, verificar créditos, relatar ao juízo e presidir a assembleia — o que o administrador judicial faz e o que não faz, e por que a competência econômico-financeira importa.

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Societário & valuation

Valuation · Societário

Apuração de haveres na saída de sócio: como se calcula o valor justo

Quando um sócio sai, quanto vale a sua parte? Raramente o capital social. O balanço de determinação, a avaliação a valor de mercado, o intangível e a data-base que muda todo o resultado.

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